Site “pirata” inexistente bloqueado

O acordo de anti-pirataria entre os grupos anti-pirataria, o nosso conhecido MAPiNET, e os fornecedores de serviços locais (ISP’s), resultou em danos colaterais. A lista de sites bloqueados foi recentemente atualizada com um domínio inexistente, após um possível erro de uma dessas entidades.

Nos últimos tempos têm sido muitos os bloqueios de sites feitos por alegadamente terem conteúdo pirata. Os bloqueios sem ser necessária autorização de um tribunal foram autorizados desde meados do ano passado, através de um acordo que também inclui o Ministério da Cultura e os operadores de internet. Estando o acordo tão passível a erros, e não havendo uma verificação rigorosa, poderemos assistir a casos que possam por a nossa liberdade em risco, e foi isso que voltou a acontecer.

Este novo caso fala do site “forummaximus.net”, site este que nem sequer existia na altura em que foi bloqueado.

A decisão estaria provavelmente direcionada ao site “forum-maximus.net”, com hífen, mas alguém ao longo do processo cometeu um erro.

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Como resultado, a lista de bloqueios em Portugal incluíu um domínio que ainda nem sequer tinha sido registado na altura. Depois das notícias se terem espalhado, alguém registou o url. Mas o acesso a este site continuou impedido, mesmo não existindo qualquer conteúdo pirata no site:

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O site correto foi entretanto bloqueado, mas o “forummaximus.net” (sem hífen) continua bloqueado e aguardar uma nova verificação.

Neste caso os danos são limitados. Contudo, a falta de verificação em torno dos urls bloqueados é preocupante, visto que não existe a necessidade de uma ordem judicial, e os bloqueios estão a ser feitos por terceiros sem qualquer tipo de restrição.

Este é um excelente exemplo de quão facilmente um site não pirata pode ser bloqueado e que demonstra as fragilidades e os potenciais problemas quando é possível bloquear um site sem qualquer parecer de um tribunal.

Fonte: TorrentFreak

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Novo site legítimo bloqueado e sujeito a duplo pagamento

Foi detectado, durante o dia de hoje, mais um bloqueio que à primeira vista não foi bem aplicado. Desta vez, foi o site Ultimate Music, do jornalista espanhol Josep Vinaixa. Este bloqueio veio por parte do MAPiNET, e sobe para 2 o número de casos de sites bloqueados alegadamente de forma injustificada, no mês de Janeiro.

O caso foi detectado durante a manhã de hoje pelo nosso sistema de monitorização activa do Ahoy!. À primeira vista, o site até pode parecer que oferece conteúdos ilícitos, mas ao navegar no site vê-se que não é o caso. O Ultimate Music é um site onde é feita a divulgação de notícias e vídeos de promoção de vários artistas. “Todas as editoras do Reino Unido, Australia, Estados Unidos e Espanha enviam-me informações sobre os lançamentos dos seus artistas e querem que eu coloque todo os videos e músicas que eles disponibilizam no site”, diz Josep.

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Josep recebeu um email do MAPiNET onde foi informado sobre o memorando de entendimento e que caso “este website não mudar seu comportamento dentro das próximas 24 horas vamos fazer todas as diligências para proceder ao pedido de bloqueio de DNS”. A questão é que o Ultimate Music não divulga qualquer obra protegida de forma ilegal. Por vezes são incluídos trailers ou músicas que provêm de fontes oficiais, embebidas directamente do YouTube/VEVO ou do Spotify.

Mas o pior segue-se depois de Josep contactar o MAPiNET, onde disse que não tem qualquer tipo de conteúdos ilegais e que todos os trailers e músicas foram colocadas pelos detentores das respectivas obras. Estes responderam que, “de acordo com a informação que recolhemos da Passmusica e entre todas as Entidades de Gestão Colectiva relativas à música, não tem qualquer licenciamento para operar o seu site em território Português”.

Josep contactou então a Passmusica, onde garantiu que “o meu website é um site de música sobre os novos lançamentos e futuros artistas de toda a parte do mundo. Toda a música/videos são de canais oficiais como Youtube, Spotify, Soundcloud ou Vevo”.

“Temos a informação de que não fez qualquer pedido às Editoras para colocar os video clips e as músicas disponíveis através do seu website, como todas as plataformas que mencionou fizeram.”, respondeu a Passmusica. “Agradecemos que tenham vindo de canais oficiais, mas esses canais negociaram directamente com as editoras para poderem utilizar as musicas, e estamos certos que não fez o mesmo. Para além disso, esses canais [nota: YouTube, Spotify, etc], nos seus avisos legais, não permitem a sua utilização.

A questão grave aqui é que o Ultimate Music apenas faz o embed do conteúdo que vem directamente do YouTube, ou de outros serviços. Em 2014, um tribunal europeu veio declarar que embeber vídeos num site não é uma infração de direitos de autor. Para além disso, serviços como o YouTube ou o Spotify, já pagam as respectivas licenças e permitem que o conteúdo seja partilhado por qualquer pessoa, pelo que nem o MAPiNET nem a Passmusica têm o poder de extorquir o pagamento de licenças a quem utiliza estes serviços.

Vamos acompanhando a situação em tempo real por aqui e pelo nosso Facebook.

 

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SRIJ assume a responsabilidade pelo bloqueio da Carbon Games

Recebemos, há poucos instantes por email, a confirmação oficial de que o bloqueio feito em Novembro à Carbon Games foi resultado de um pedido efectuado pelo SRIJ, Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, e tudo não passou de um lapso.

Um lapso que, segundo os próprios, foi prontamente corrigido assim que foi detectado. Quase dois meses, foi o tempo que demorou a detectar um lapso destes. E se não tivesse sido a notícia que aqui divulgamos, provavelmente assim continuaria durante muito mais tempo.

Confirmamos que já foi reposto o normal funcionamento do www.carbongames.com durante a tarde de hoje.

Ficam ainda muitas perguntas no ar: como é que acontece um erro destes? Não há validações dos sites que são enviados para a lista negra? Como é que um site como o da Carbon Games foi parar a esta lista? Trata-se de um erro demasiado grave para passar despercebido com um pedido de desculpas.

Até ao momento, este organismo ainda não fez qualquer comentário público sobre o sucedido. Aguardamos mais informações por parte do SRIJ e vamos actualizando esta notícia assim que forem saindo mais detalhes. Acompanhem também os últimos desenvolvimentos no nosso Facebook.

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IGAC desmente iniciativa de bloqueio da Carbon Games

A IGAC, Inspecção Geral das Actividades Culturais, informou num artigo na sua página web que não tem qualquer relação com o bloqueio ao site da Carbon Games.

“A IGAC esclarece que não adotou, por iniciativa própria, ou no âmbito do memorando de entendimento celebrado para efeitos de bloqueio de sites ilegais, qualquer procedimento conducente ao bloqueio de um “site de jogos legais” designado www.carbongames.com , conforme tem sido noticiado.

Importa afirmar que a IGAC é a entidade de supervisão setorial, estritamente, para as situações onde ocorre a violação de direito de autor e direitos conexos em ambiente físico ou digital, existindo outras entidades de supervisão ou reguladoras que atuam nas respetivas áreas de
atividade, em função de legislação especial e critérios específicos que se inscrevem no âmbito das respetivas atribuições.

Os procedimentos adotados pela IGAC, neste domínio, são particularmente rigorosos e alvo de análise aturada e antecede sempre a determinação de qualquer bloqueio um pré aviso ao “dono” do sitio da internet onde, eventualmente, se observe a disponibilização pública de obras
protegidas, sem autorização dos titulares de direitos e, só após, se desenvolvem os procedimentos de análise e confirmação de ilícitos que eventualmente estejam em causa.

A situação em apreço não foi objeto de qualquer intervenção da IGAC, nem alguma vez constou de qualquer denúncia ou queixa por parte dos titulares de direitos ou seus representantes, ficando assim desmentida qualquer intervenção da IGAC na situação noticiada.”

As nossas últimas informações confirmam a versão do IGAC e do MAPiNET e remete a responsabilidade do bloqueio para o SRIJ, Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, que terá pedido o bloqueio de 43 sites de apostas no final de Novembro, com o site da Carbon Games a constar nessa lista. Até ao momento, não tivemos qualquer declaração da parte do SRIJ.

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Carbon Games garante que não foi contactada por nenhuma Entidade Reguladora

A norte americana Carbon Games, vítima do bloqueio de dia 19, publicou há minutos no seu site um Comunicado sobre o bloqueio de foi alvo. Garantem que nunca foram alvos de nenhum aviso de nenhuma Entidade Reguladora portuguesa.

A Carbon Games defende uma internet aberta e Livre.

“A Carbon Games ficou hoje consternado ao saber que os acessos ao nosso domínio foi bloqueado a todos as pessoas, jogadores ou consumidores dos maiores ISP portugueses.”, escrevem. “Tudo isto aconteceu sem qualquer aviso legal das Entidades Reguladoras portuguesas. Por engano ou incompetência, um negócio normal com clientes pagos foi afectado por um programa exagerado de bloqueio a websites considerados ‘errados’. A Carbon Games defende uma internet aberta e Livre.

James Green, Director na Carbon Games, considera que o problema deverá ter sido uma anomalia no sistema automático. “Espero que isto sirva de exemplo porque é que sistemas automáticos para bloquear os acessos às pessoas pode ser tão perigoso.”, comenta. “É uma vergonha que Portugal esteja a descer a este nível e a seguir o exemplo de outros países que tentam restringir o que os seus cidadãos vêm online.”

No entanto, abordam a situação com algum humor: “Vamos oferecer a todos os que se liguem ao AirMech [jogo da Carbon Games] durante o dia de hoje com um Soccer Ball Pet [animal de estimação bola de futebol]. Somos todos fãs da Seleção Nacional de Futebol, por isso isto parece a coisa certa a fazer. Podem bloquear o nosso site, mas não bloqueiam o nosso amor pelo futebol.”

O comunicado pode ser lido na integra no seu site clicando aqui. No entanto, tendo em conta que o domínio se encontra bloqueado, caso não tenha acesso poderá ler aqui.

Continuaremos a acompanhar a situação com os últimos desenvolvimentos no nosso Facebook e no nosso site.

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MAPiNET descarta-se do bloqueio da Carbon Games

O MAPiNET, Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet, informou, em comunicado, que não tem qualquer ligação com o bloqueio detectado na passada-terça feira ao site Carbon Games.

O movimento afirma que “o website WWW.CARBONGAMES.COM não consta de nenhuma lista de pedidos de bloqueio de websites enviadas à IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais no âmbito do Memorando de entendimento assinado em 30 de julho de 2015.”.

Continua desconhecido qual a entidade que terá sido responsável por este bloqueio e com que motivo. Uma possibilidade poderá vir do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal, no entanto ainda estamos a aguardar mais desenvolvimentos.

Continuaremos a acompanhar esta situação em tempo real no nosso Facebook e pelo nosso site.

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