Site “pirata” inexistente bloqueado

O acordo de anti-pirataria entre os grupos anti-pirataria, o nosso conhecido MAPiNET, e os fornecedores de serviços locais (ISP’s), resultou em danos colaterais. A lista de sites bloqueados foi recentemente atualizada com um domínio inexistente, após um possível erro de uma dessas entidades.

Nos últimos tempos têm sido muitos os bloqueios de sites feitos por alegadamente terem conteúdo pirata. Os bloqueios sem ser necessária autorização de um tribunal foram autorizados desde meados do ano passado, através de um acordo que também inclui o Ministério da Cultura e os operadores de internet. Estando o acordo tão passível a erros, e não havendo uma verificação rigorosa, poderemos assistir a casos que possam por a nossa liberdade em risco, e foi isso que voltou a acontecer.

Este novo caso fala do site “forummaximus.net”, site este que nem sequer existia na altura em que foi bloqueado.

A decisão estaria provavelmente direcionada ao site “forum-maximus.net”, com hífen, mas alguém ao longo do processo cometeu um erro.

bloqueio

Como resultado, a lista de bloqueios em Portugal incluíu um domínio que ainda nem sequer tinha sido registado na altura. Depois das notícias se terem espalhado, alguém registou o url. Mas o acesso a este site continuou impedido, mesmo não existindo qualquer conteúdo pirata no site:

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O site correto foi entretanto bloqueado, mas o “forummaximus.net” (sem hífen) continua bloqueado e aguardar uma nova verificação.

Neste caso os danos são limitados. Contudo, a falta de verificação em torno dos urls bloqueados é preocupante, visto que não existe a necessidade de uma ordem judicial, e os bloqueios estão a ser feitos por terceiros sem qualquer tipo de restrição.

Este é um excelente exemplo de quão facilmente um site não pirata pode ser bloqueado e que demonstra as fragilidades e os potenciais problemas quando é possível bloquear um site sem qualquer parecer de um tribunal.

Fonte: TorrentFreak

3 comentários em “Site “pirata” inexistente bloqueado

  1. Permita-me referir uma nota relativa ao teor do texto “Os bloqueios sem ser necessária autorização de um tribunal foram autorizados desde meados do ano passado, através de um acordo que também inclui o Ministério da Cultura”. poiso Ministério da Cultura não existia, tão pouco uma Secretaria de Estado da Cultura, existia sim uma coisa chamada Secretário de Estado da Cultura.
    Mas importante é dizer que os processos de bloqueie de sites inicia-se na MAPINET e é esta entidade que contacta as operadoras para bloquearem. Pelo meio existe uma folhinha”capa 5″ igual para todos com um texto imperceptível assinado pelo Inspector geral da IGAC. Este documento legitima tudo e mais alguma coisa por parte da MAPINET que é uma associação constituída por cidadãos dirigentes e trabalhadores nas sociedades de gestão de direitos de autor e conexos e respectivos familiares, ou seja, a agiotagem.
    Mas eles fazem o papel deles muito bem feito, o problema é a actuação ilegal e irresponsável da IGAC, organismo público pago por todos nós mas que funciona como cobrador do fraque das sociedades de gestão.
    Uma vergonha que esperemos termine em breve.

  2. Engraçado que durante os jogos de futebol, alguém está a bloquear no próprio momento determinados sites numa sexta à noite. Assisti a isso e só vai no sentido de que as operadores que fizeram contratos em valores escandalosos, exercem a influência numa suposta entidade. Este país como está é um autentico nojo. Felizmente a longo prazo vão ver o efeito que isso terá nas camadas mais jovens que naturalmente se irão afastar do futebol. Enfiem todos os milhões num determinado sítio…

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